Contents
Comparative genealogies of “contract and society” / Klaas Hendrik Eller
Os alimentos avoengos e seus limites / Henrique Geaquinto Herkenhoff, Inacio de Carvalho Neto
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 / Flávio Tartuce, José Fernando Simão, Maurício Bunazar
O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018: primeiras reflexões / Cristina Stringari Pasqual, Thaíse Maria Neves Duarte Pacheco
O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor / Rodrigo Moraes
Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la / Igor Raatz, Natascha Anchieta
Representação e/ou participação: formação da vontade “por” outrem e/ou “por meio de” outrem nas relações individuais e coletivas, de direito privado e público, romano e positivo / Giovanni Lobrano, Pietro Paolo Onida
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs / Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
The coronavirus (Covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary) / Luís Felipe Rasmuss de Almeida
Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393) / Bruno Bioni, Rafael A. Zanatta, Mariana Rielli
Prescrições de obrigações comerciais / Antonio Joaquim Ribas
A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável / Regina Beatriz Tavares da Silva
Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico / Carlos Nelson Konder
A forma dos contratos eletrônicos / Fabiano Menke
