[por] A pandemia da Covid-19 intensificou a complexidade das relações sociais, assim como das relações jurídicas. Portanto, tem-se como objetivo geral analisar a ponderação entre a liberdade de não se vacinar e a garantia da saúde coletiva, mediante a (in)adequação da aplicação da justa causa a empregado(a) que se nega ...

[por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ...

[por] Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, as autoridades sanitárias determinaram diversas restrições à circulação das pessoas, o que produziu enorme impacto no Brasil e no Mundo. Diante dessa crise de saúde e econômica, o Congresso Nacional editou a Lei nº 14.010/2020, estabelecendo o Regime Jurídico ...