Artigo de periódico
Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho
| dc.contributor.author | Borba, Joselita Nepomuceno | |
| dc.contributor.author | Nepomuceno, Thiago Leão | |
| dc.date.accessioned | 2021-12-17T20:50:41Z | |
| dc.date.available | 2021-12-17T20:50:41Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.identifier.citation | BORBA, Joselita Nepomuceno; NEPOMUCENO, Thiago Leão. Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho = Practical aspects of telework: in search of systems compatibility: presential/classic and virtual/telework. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 203-227, nov./dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/196293 | |
| dc.description.abstract | [por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o enquadramento sindical do teletrabalhador, dada a possibilidade de ser prestada a atividade laboral de qualquer lugar, fora do ambiente da empresa. Isso torna incompatível a noção de representatividade sindical obrigatória e vinculada a uma base territorial única. Outra, bastante sensível, diz respeito ao ambiente de trabalho e ao não retrocesso de direitos sociais. Certamente, quando o mundo jurídico estava empenhado em melhor entender o fenômeno do teletrabalho e como regulamentá-lo, de forma a conservar direitos sociais conquistados, eis que surge, repentinamente, crise em saúde pública (Covid-19), em proporção e letalidade jamais imaginada por essa geração. Com a pandemia de importância internacional restou apenas a opção do trabalho virtual, nas atividades não essenciais. E assim, o teletrabalho que vinha se firmando, de um momento para o outro, sem a devida regulamentação, passou a ser a opção possível. Com sua generalização vieram as complexidades na adoção do sistema e as dificuldades em harmonizar o sistema virtual ao clássico, daí por que, com a atenção voltada para aspectos práticos, de aplicação e compatibilização dos sistemas, apresentamos essas considerações. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Much has been said about telework and the difficulties in adopting the new way of providing work, especially in the context of collective law, due to the lack of union freedom. Now, a different approach is proposed: under practical aspects. So many are the difficulties. One, which stands out a lot, is the union framing of teleworkers, given the possibility of being provided with work activity from anywhere, outside the company’s environment. This makes the notion of mandatory union representation linked to a single territorial base incompatible. Another, quite sensitive, concerns the work environment and the non-regression of social rights. Certainly, when the legal world was committed to better understanding the phenomenon of telework and how to regulate it, in order to preserve social rights that had been conquered, a crisis in public health suddenly appeared (Covid-19), in proportion and lethality never imagined by this generation. With the pandemic of international importance, only the option of virtual work remained, in non-essential activities. And so, the telecommuting that had been taking hold, from one moment to the next, without proper regulation, became the possible option. With its generalization came the complexities in adopting the system and the difficulties in harmonizing the virtual to the classic system, hence why, with attention to practical aspects, application and system compatibility, we present these considerations. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Evolução nos meios de produção e os reflexos na forma de prestar o trabalho, a evidenciar o descompasso entre a lei e o fato. A Covid-19 como importante fator na consolidação do trabalho a distância -- Prevalência dos direitos sociais frente à liberdade econômica -- Teletrabalho como objeto de viva atenção – Teletrabalho -- Teletrabalho na CLT -- Enquadramento sindical, norma coletiva aplicável e dificuldade advinda da unicidade sindical vinculada a um mesmo território -- Ciberespaço: vantagens e desvantagens do trabalho neste espaço -- Trabalho intelectual na área da tecnologia: subordinação versus autonomia -- Cautelas a serem adotadas em razão de especificidades e peculiaridades do teletrabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.551, de 15 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 220 (nov./dez. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-15;12551 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, inovação tecnológica | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, regulação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direitos sociais | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.title | Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Practical aspects of telework: in search of systems compatibility: presential/classic and virtual/telework | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1208417 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ... -
80 (oitenta) anos da Justiça do trabalho e os desafios para conciliar a maternidade e o home office na pandemia da Covid-19
[por] Desenvolve temas sobre os 80 (oitenta) anos da Justiça do Trabalho, a maternidade e o home office, sendo que tem como objetivo investigar os desafios para os conciliar na pandemia da COVID-19. Observa-se que o isolamento social, necessário para conter a propagação da doença, impactou a maneira como as pessoas viviam ... -
Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012
[por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ... -
O capitalismo de plataforma e a possibilidade de uma tutela coletiva dos trabalhadores
[por] Analisa a possibilidade de tutela coletiva dos trabalhadores de aplicativo no capitalismo de plataforma. Por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica, evidenciaram-se dificuldades de natureza jurídica e social quanto à coletivização desses trabalhadores, como a existência de um conflito formal de normas entre ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
A saúde do trabalhador e a responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho digital
[por] Com o advento da sociedade de informação, as relações sociais, entre elas a do trabalho, passaram a ser travadas, também, no espaço digital. Por isso, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba o teletrabalho, a fim de que se determine quais normas constitucionais ... -
Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico
[por] Considerando o representativo impacto da pandemia do novo coronavírus na educação e, portanto, no trabalho docente, aborda os desafios experimentados pelos professores e professoras de instituições privadas de ensino superior neste período. Perpassa a identificação de um quadro de adversidades prévias, que é ... -
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ...
