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Artigo de periódico

Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho

dc.contributor.authorBorba, Joselita Nepomuceno
dc.contributor.authorNepomuceno, Thiago Leão
dc.date.accessioned2021-12-17T20:50:41Z
dc.date.available2021-12-17T20:50:41Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationBORBA, Joselita Nepomuceno; NEPOMUCENO, Thiago Leão. Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho = Practical aspects of telework: in search of systems compatibility: presential/classic and virtual/telework. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 203-227, nov./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/196293
dc.description.abstract[por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o enquadramento sindical do teletrabalhador, dada a possibilidade de ser prestada a atividade laboral de qualquer lugar, fora do ambiente da empresa. Isso torna incompatível a noção de representatividade sindical obrigatória e vinculada a uma base territorial única. Outra, bastante sensível, diz respeito ao ambiente de trabalho e ao não retrocesso de direitos sociais. Certamente, quando o mundo jurídico estava empenhado em melhor entender o fenômeno do teletrabalho e como regulamentá-lo, de forma a conservar direitos sociais conquistados, eis que surge, repentinamente, crise em saúde pública (Covid-19), em proporção e letalidade jamais imaginada por essa geração. Com a pandemia de importância internacional restou apenas a opção do trabalho virtual, nas atividades não essenciais. E assim, o teletrabalho que vinha se firmando, de um momento para o outro, sem a devida regulamentação, passou a ser a opção possível. Com sua generalização vieram as complexidades na adoção do sistema e as dificuldades em harmonizar o sistema virtual ao clássico, daí por que, com a atenção voltada para aspectos práticos, de aplicação e compatibilização dos sistemas, apresentamos essas considerações.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Much has been said about telework and the difficulties in adopting the new way of providing work, especially in the context of collective law, due to the lack of union freedom. Now, a different approach is proposed: under practical aspects. So many are the difficulties. One, which stands out a lot, is the union framing of teleworkers, given the possibility of being provided with work activity from anywhere, outside the company’s environment. This makes the notion of mandatory union representation linked to a single territorial base incompatible. Another, quite sensitive, concerns the work environment and the non-regression of social rights. Certainly, when the legal world was committed to better understanding the phenomenon of telework and how to regulate it, in order to preserve social rights that had been conquered, a crisis in public health suddenly appeared (Covid-19), in proportion and lethality never imagined by this generation. With the pandemic of international importance, only the option of virtual work remained, in non-essential activities. And so, the telecommuting that had been taking hold, from one moment to the next, without proper regulation, became the possible option. With its generalization came the complexities in adopting the system and the difficulties in harmonizing the virtual to the classic system, hence why, with attention to practical aspects, application and system compatibility, we present these considerations.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEvolução nos meios de produção e os reflexos na forma de prestar o trabalho, a evidenciar o descompasso entre a lei e o fato. A Covid-19 como importante fator na consolidação do trabalho a distância -- Prevalência dos direitos sociais frente à liberdade econômica -- Teletrabalho como objeto de viva atenção – Teletrabalho -- Teletrabalho na CLT -- Enquadramento sindical, norma coletiva aplicável e dificuldade advinda da unicidade sindical vinculada a um mesmo território -- Ciberespaço: vantagens e desvantagens do trabalho neste espaço -- Trabalho intelectual na área da tecnologia: subordinação versus autonomia -- Cautelas a serem adotadas em razão de especificidades e peculiaridades do teletrabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.551, de 15 de dezembro de 2011pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 220 (nov./dez. 2021)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-15;12551pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectTeletrabalho, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, inovação tecnológicapt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalhopt_BR
dc.subjectDireitos sociaispt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.titleAspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalhopt_BR
dc.title.alternativePractical aspects of telework: in search of systems compatibility: presential/classic and virtual/teleworkpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1208417
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195572pt_BR

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