Artigo de periódico
Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho
[por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 (reforma trabalhista), bem como por sua complexidade e por seus reflexos sociais e econômicos. Partindo do conceito italiano que deu origem ao dano existencial, do caminho percorrido pela doutrina civilista e pela jurisprudência trabalhista brasileiras, o problema do artigo é verificar se o dano existencial vem sofrendo alargamento conceitual no Direito do Trabalho brasileiro. Após fundamentos e reflexões, conclui-se que, considerando os casos de jornadas de trabalho excessivas, o dano existencial vem sofrendo alargamento conceitual no Direito do Trabalho brasileiro, ainda que relativo, pois dependente da comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil no caso concreto. [eng] This article deals with existential damage, with a focus on labor. The research is justified because the theme of existential damage is frequently the subject of discussion in the Regional Labor Courts and in the Superior Labor Court, considering its importance in labor law and the recent positivization by Law 13,467/17 (labor reform), as well as its complexity and for its social and economic reflexes. Starting from the Italian concept that gave rise to the existential damage, from the path taken by Brazilian civilist doctrine and labor jurisprudence, the problem of the article is to verify if the existential damage has been suffering if the existential damage has been suffering conceptual enlargement in the Brazilian Labor law? After fundamentals and reflections, it is concluded that considering the cases of excessiveworking hours, it is understood that the existential damage is suffering if the existential damage is suffering conceptual enlargement in the Brazilian Labor law, although relative, since it depends on the proof of the assumptions of civil liability in the specific case.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/196231Artículos relacionados
Notas de contenido
A evolução do dano existencial na Itália e no Brasil: O danno esistenziale na Itália. O "dano existencial" no Brasil -- O impacto do dano existencial no âmbito trabalhista brasileiro: O dano existencial provocado pelo exercício da atividade laboral. A positivação do instituto pela Lei 13.467/17In
Referencia bibliográfica
CABRAL, Marcel Medeiros; SANTOS, Rodrigo Coimbra. Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho = Conceptual enlargement of existential damage in labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 137-164, nov./dez. 2021.Ítems relacionados
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