• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 227, p. 177 (3 dez. 2021). Seção 3

    Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 3 dez. 2021
    Thumbnail

    PDF (64Kb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados27918

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 227, p. 177 (3 dez. 2021). Seção 3

    Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 3 dez. 2021
    PDF (64Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195985
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de conteúdo
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 1º de dezembro de 2020, entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo como objeto viabilizar o intercâmbio da cópia integral e atualizada da base de dados e metadados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), bem como a disponibilização de consultas a tais informações via Web Service.
    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados27918

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Recomendação Conjunta

      Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 nov. 2011
      Recomenda o encaminhamento de cópia de sentenças e acórdãos que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a respectiva Procuradoria-Geral Federal (PGF).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados: noções gerais 

      Buchain, Luiz Carlos | mar. 2021
      A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005
      Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2026
      Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2927, de 1º de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026
      Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2023
      Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho 

      Frota, Paulo Mont'Alverne; Sommer, Mark | fev. 2011
      A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil artístico: um olhar constitucional para o mundo da vida 

      Camargo, Angélica Maria Juste | maio 2014
      Reflete a respeito da eficácia da norma internacional (Convenção 138 da OIT) que, em situações excepcionais, autoriza o trabalho infantil artístico, diante da proibição de qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, bem como em face do princípio da proteção integral e da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64418 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.