Resolução
Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-11-08T21:09:00Z | |
dc.date.available | 2021-11-08T21:09:00Z | |
dc.date.created | 2021-10-22 | |
dc.date.issued | 2021-11-05 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3343, p. 3-13, 5 nov. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3862, p. 4-22, 4 dez. 2023. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194973 | |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 4 dez. 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224666 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168834 | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Precatório | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Pagamento | pt_BR |
dc.subject | Honorários | pt_BR |
dc.subject | Regime especial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Requisição de Pequeno Valor (RPV) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010 | pt_BR |
dc.relation.references | CNJ-PP-0004240-95.2019.2.00.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-PP-2451-75.2020.5.90.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1751-65.2021.5.90.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJTAN-2951-10.2021.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 314 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7552 | pt_BR |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.subject.free | sistema de gestão eletrônica de precatórios (gprec) | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202100314 |