Artigo de periódico
As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho
Artigo de periódico
As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho
[por] Analisa provas cabíveis para demonstração do assédio moral na relação de trabalho. Partiu-se da caracterização, conceituando-se e contextualizando o assédio moral através de uma abordagem histórica, do surgimento do trabalho e das preocupações com saúde física e psíquica do trabalhador. Desse substrato teórico estudou-se a discussão judicial do tema, verificando como se dá sua demonstração. Para tanto, deu-se foco às provas admitidas no procedimento trabalhista e ainda os ritos e suas especificidades. Em pesquisa documental selecionou-se amostra de acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, observando as provas utilizadas em cada rito, e quais foram mais admitidas para demonstrar o assédio moral. Viu-se a pluralidade de discussões e a influência do rito processual para a produção probatória. Avaliou-se a eficácia das provas a partir dos resultados dos acórdãos selecionados e da consulta às respectivas sentenças de primeiro grau. O que restou verificado, após a análise dos acórdãos, é que a prova testemunhal é peça-chave na lide trabalhista, a fim de que se caracterize o assédio moral em ambiente de trabalho. Lado outro, as demais provas admitidas, quando existentes, corroboram para que o magistrado ao final profira decisão justa. [eng] The present article has as scope to analyze the evidence applicable to demonstration of moral harassment in the work relationship. Broke the characterization by the repeated or frequent conduct of harassing, conceptualizing-if and in the context of bullying through a historical approach, the case of the emergence of the work and of the concerns with physical health and psychic of the worker. This substrate theoretical studied legal discussion the theme, by looking at how the right process of job works to the statement of fact harassment. We saw the plurality of discussions and the influence of the rite procedural to produce evidence. We evaluated the effectiveness of the evidence from the results of the judgments selected and the query to the respective sentences of the first degree. What’s left checked after the analysis of the judgments, is that the evidence witness testimony is key in the case of labor, to characterize the moral harassment in work environment. Side other, the other evidence admitted, when existing, they confirm to the magistrate at the end to make fair decision.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194575Notas de contenido
O assédio moral -- A prova no procedimento trabalhista -- Análise de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoIn
Referencia bibliográfica
FRAGA, Cássio Emanoel Saraiva; SALGADO, Antonio Luiz Nunes. As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho = Reasonable evidence to demonstrate moral harassment in labour relations. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 9-24, out./dez. 2017.Ítems relacionados
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