• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço

    Baccetto, Felipe Toledo Martins | mar. 2016
    Thumbnail

    PDF (209Ko)

    SYS (RVBI)
    1062076
    Collection
    • Artigos8808

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço

    Baccetto, Felipe Toledo Martins | mar. 2016
    PDF (209Ko)

    [por] Artigo fruto de pesquisa realizada para apresentação de trabalho acadêmico no curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), e teve a finalidade de estudo acerca dos contratos internacionais de trabalho e a solução de conflitos de normas mediante as quatro teorias adotadas como elementos de conexão. Neste trabalho foi conceituada cada teoria, em minuciosa análise legal, jurisprudencial e principiológica para atingir a conclusão de qual deverá ser adotada pelo sistema jurídico vigente no Brasil, em relação ao trabalhador brasileiro transferido ao estrangeiro.
     
    [eng] The present article is a result of search made of a academic presentation made at the Labor Law graduate course at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), in order to study the international labor contracts, and the conflict resolution of which rules would be applied, although there are four theories adopted as connection elements. In this study each theory is conceptualized in meticulous legal, judicial and principles analysis, to reach the conclusion of which theory should be adopted by the brazilian legal system, for brazilian worker transferred to the outside.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194544
    Notes de contenu
    Estudos propedêuticas acerca do contrato internacional de trabalho: Conceito. Dos critérios identificadores da internacionalização. Requisitos de validade do contrato internacional de trabalho. Da cessação do contrato de trabalho internacional. Natureza dos contratos de trabalho internacionais -- Elementos de conexão: solução do conflito entre normas no espaço: Lex Loci Executions. Lex Loci Contractus. Princípio da autonomia da vontade. Princípio da norma mais favorável
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 20 (jan./mar. 2016)
    Source
    BACCETTO, Felipe Toledo Martins. Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 83-102, jan./mar. 2016.
    Sujet
    Contrato de trabalho, conflito de leis ; Legislação trabalhista, conflito de leis ; Trabalhador estrangeiro, proteção ; Direito internacional do trabalho
    SYS (RVBI)
    1062076
    Collection
    • Artigos8808

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira 

      Tonial, Maira Angélica Dal Conte; Piucco, Micheli | jun. 2019
      [por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT 

      Castro, Lucas Silva de; Gomes, Ana Virgínia Moreira; Gomes, Sarah Linhares Ferreira | dez. 2020
      [por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho 

      Fagundes, Bárbara | jun. 2019
      [por] Apresenta estudo sobre a teoria do controle de convencionalidade, que foi desenvolvida na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para a realização do estudo, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. Afora isso, foram analisadas as principais decisões da Corte Interamericana ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | ago. 2021
      [por] Embasado no ordenamento jurídico brasileiro, analisa se as convenções da Organização Internacional do Trabalho são hierarquicamente superiores às leis trabalhistas, bem como o impacto dessa constatação na dogmática jurídica trabalhista. A abordagem metodológica foi a dialética materialista. Esse método possibilitou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e greve ambiental 

      Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009
      Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho 

      Supioni Junior, Claudimir; Armani, Wagner José Penereiro | ago. 2016
      [por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e Covid-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT 

      Fagundes, Bárbara; Barzotto, Luciane Cardoso | dez. 2020
      [por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La constitucionalización de los derechos laborales y su significado actual 

      Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2012
      [por] O constitucionalismo trabalhista tem a ver com o processo por meio do qual foi conceber um modelo de sociedade humana, onde existem normas ou regras de governo e social, que estão acima dos governantes. Estuda-se o direito constitucional do trabalho é estudo desde o século XVIII até o presente século XXI. Logo, é ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT 

      Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019
      [por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional 

      Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011
      Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 52559 documents.