Artigo de periódico
A discriminação contra o trabalho feminino
Artigo de periódico
A discriminação contra o trabalho feminino
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192037Table of contents
A discriminação contra a mulher. Alguns dados históricos e sociológicos -- A discriminação contra o trabalho feminino: A discriminação contra o trabalho feminino - fenômeno universal. A discriminação contra o trabalho feminino no Brasil: A situação anterior a 1930. A regulamentação na década de 1930. A Consolidação das Leis do Trabalho (1943). A situação atual. As perspectivasIn
Citation
SILVA, Floriano Corrêa Vaz da. A discriminação contra o trabalho feminino. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 14, p. 47-65, jul./ago. 1978.See also
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Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra
[por] Demonstra como fenômenos de precarização de mão de obra podem ser mais prejudiciais ao labor da mulher. Como introdução, será feita uma análise de como essas mudanças legislativas contrariam inúmeros princípios da Constituição Federal. Em seguida, esmiuçar-se-á a trajetória da terceirização no Brasil, desde quando ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
A (des)igualdade no trabalho da mulher: etnia, idade, maternidade, identidade de gênero e orientação sexual
Os números não mentem. Então, é preciso recorrer a eles. Os dados globais indicam que os números no Brasil não diferem, nem são piores do que os que são vistos no mundo. Com efeito, segundo informa o ILO2, em 2009, as mulheres no mundo todo tinham menor inserção no mercado de trabalho. Esses números sofreram alteração ... -
A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT
Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ... -
A mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino
Desde os primórdios da humanidade, verifica-se que a distinção de gênero dos indivíduos direcionou sua atuação social e sua ocupação profissional, tendo a mulher se encarregado das funções domésticas, zelando pelo bem-estar de sua família ou, no ambiente rural, do cultivo de alimentos, no exercício da agricultura, enquanto ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder
[por] Mostra o atual cenário do trabalho da mulher, segundo a legislação brasileira, identificando os direitos trabalhistas das mulheres e pontuando os fatores de ordem jurídica, social e cultural e os entraves inerentes às relações de gênero e poder que impulsionam a discriminação da mulher no mercado de trabalho, na ... -
O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral
[por] Analisa as leis criadas em favor da mulher e quais os reflexos negativos destas normas nas suas relações de trabalho. Para tanto, foi realizada a análise da redação dada ao art. 394-A da CLT, pelo texto original da Lei 13467/2017, tendo posteriormente passado por diversas modificações até chegar à previsão atual ... -
Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves
Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ...
