Resolução
Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-08-20T20:33:06Z | |
| dc.date.available | 2021-08-20T20:33:06Z | |
| dc.date.created | 2021-06-25 | |
| dc.date.issued | 2021-08-19 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3291, p. 10, 19 ago. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191740 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110869 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Pensão | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Pensionista | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Cartão de crédito | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1351-51.2021.5.90.000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 297 | |
| dc.subject.free | percentual | pt_BR |
| dc.subject.free | margem consignável | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100297 |
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