Altera o Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024, que estabelece a política de Governança da Estratégia do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 104/CSJT.GP.SEGGEST, de 12 de julho de 2022, que altera a denominação do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT) e dos Subcomitês Gestores da Estratégia da Justiça do Trabalho (SGE-JT), instituídos pela Resolução n. 259/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020.

Referenda o Ato n. 237/TST.GP, de 15 de junho de 2020, que altera o art. 16 do Ato n. 407/GP, de 9 de outubro de 2019, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018, que institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece suas diretrizes, altera a redação do Ato n. 193/CSJT.GP.SE, de 16 de novembro de 2009.