Artigo de periódico
Penhora
Artigo de periódico
Penhora
Versa sobre a execução por quantia certa, por constituir ela a quase totalidade das existentes no processo trabalhista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191575Table of contents
Normas aplicáveis -- Conceito e finalidade -- Forma, condições e requisitos -- Bens penhoráveis e bens não penhoráveis -- Sobrepenhora (direito de preferência). Ampliação e restrição da penhora. Excesso de penhora -- Insolvência -- Bens em mãos de terceiros -- O depositário e o auto de depósito -- A avaliação -- Concurso de credoresIn
Citation
BERETTA, José André. Penhora. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 47-56, maio/jun. 1977.See also
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Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
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Notas sobre o quadro de carreira
Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
