Artigo de periódico
Penhora
Artigo de periódico
Penhora
Versa sobre a execução por quantia certa, por constituir ela a quase totalidade das existentes no processo trabalhista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191575Table of contents
Normas aplicáveis -- Conceito e finalidade -- Forma, condições e requisitos -- Bens penhoráveis e bens não penhoráveis -- Sobrepenhora (direito de preferência). Ampliação e restrição da penhora. Excesso de penhora -- Insolvência -- Bens em mãos de terceiros -- O depositário e o auto de depósito -- A avaliação -- Concurso de credoresIn
Citation
BERETTA, José André. Penhora. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 47-56, maio/jun. 1977.See also
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A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
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[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
