Artigo de periódico
Penhora
Artigo de periódico
Penhora
Versa sobre a execução por quantia certa, por constituir ela a quase totalidade das existentes no processo trabalhista.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191575Notes de contenu
Normas aplicáveis -- Conceito e finalidade -- Forma, condições e requisitos -- Bens penhoráveis e bens não penhoráveis -- Sobrepenhora (direito de preferência). Ampliação e restrição da penhora. Excesso de penhora -- Insolvência -- Bens em mãos de terceiros -- O depositário e o auto de depósito -- A avaliação -- Concurso de credoresIn
Source
BERETTA, José André. Penhora. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 47-56, maio/jun. 1977.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da Súmula n. 417, III, do Tribunal Superior do Trabalho
A crise que se abate sobre o direito do trabalho, e que o acompanha desde a instituição das primeiras leis protetivas, no final do século XVIII, evidencia-se mais acirrada, hodiernamente, em razão das mazelas do processo. Como o direito do trabalho não se cumpre, em regra, espontaneamente, por se tratar de conjunto de ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista
Discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele. O tema será centrado nos bens adquiridos pelo devedor, com transferência de domínio em favor do credor ... -
Notas sobre o quadro de carreira
Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ... -
Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho
Enfoca a questão do recurso cabível nas execuções fiscais relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, bem como sobre o cabimento do depósito recursal como requisito extrínseco do recurso. E também a da regularização do procedimento administrativo ...
