Artigo de periódico
A governança de certas entidades de previdência complementar
Artigo de periódico
A governança de certas entidades de previdência complementar
[por] Examina as distintas modalidades de governança de entidades de previdência complementar, problematizando a aplicabilidade do modelo a entidades multipatrocinadas. [eng] The text examines the different governance modalities of pension funds, problematizing the applicability of the model to multi-sponsored entities.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191572Related items
Table of contents
Função dos conselhos -- A previdência complementar e sua natureza privada -- A previdência fechada e as leis complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001 -- As entidades multipatrocinadas e o artigo 10 da Resolução MPS/CGPC 07/2002: Atividade regulatória e legalidade. Hermenêutica e significação do artigo 10 -- As empresas públicas e as sociedades de economia mista: direito público vs. direito privado -- As alterações do regime de previdência complementar para a administração pública direta pela via das emendas constitucionaisRefers to
Citation
BALERA, Wagner. A governança de certas entidades de previdência complementar = The governance of certain complementary social security entities. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 217, p. 163-183, maio/jun. 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001
Gnata, Noa Piatã Bassfeld | jun. 2021[por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ... -
Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público
Romera, Marcia Paim; Leister, Mauricio Dias | jun. 2021[por] A aprovação da Emenda constitucional 103/2019 gerou grandes mudanças no segmento da previdência complementar, em especial, a previdência complementar do servidor público. Ao tempo em que tornou obrigatória a sua implantação, pavimentou o caminho para que estados e municípios, mesmo os de menor porte, possam fazê-la ... -
Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ... -
Previdência complementar do regime próprio de previdência: aspectos de constitucionalidade
Moura, Aline Teodoro de; Menezes Neto, Almir Serra Martins; Bertuol, André Stefani; Feliciano, Guilherme Guimarães; Pereira, Lucieni | dez. 2012[por] O PL n. 1.992/2007, que cria a FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), pretende instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos civis federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas ... -
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra | jan. 2014[por] Aborda a proteção da relação empregatícia no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista e o dever de motivação para dispensar os trabalhadores dessas entidades integrantes da Administração Pública Indireta no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque interdisciplinar dos Direitos Fundamentais, ... -
A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar
Santos, Roberto de Carvalho; Lazarri, João Batista | jun. 2021[por] Com o advento da Emenda constitucional 103/2019, diversos benefícios previdenciários sofreram profundas alterações e, com isso, a procura pelos benefícios de entidades de previdência complementar tem aumentado. Todavia, deve existir grande cautela em diversas fases da relação jurídica entre participante e entidade ... -
Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de | jun. 2021[por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ... -
A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas
Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame | jun. 2019[por] A estrutura sindical brasileira no século XXI é ainda a mesma da década de 1930, com a unicidade sindical determinada com base nas categorias econômica e profissional. À categoria profissional, dependente da atividade econômica, somam-se as categorias profissionais diferenciadas e os profissionais liberais, com uma ... -
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG): a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
Ibrahim, Fábio Zambitte | jun. 2021[por] Novos desafios se apresentam aos gestores de patrimônio de entidades previdenciárias. Entre eles está a aferição de investimentos adequados disponíveis no mercado, não somente diante das análises clássicas de rentabilidade, mas, também, mediante parâmetros de avaliação ambiental, social e de governança (ASG). ...