Artigo de periódico
"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionais
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"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191316Table of contents
Contribuição sindical -- Taxa assistencial ou negocialIn
Citation
ALLAN, Nasser Ahmad. "Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionais. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 121-129, jun. 2018.See also
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As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos
Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ... -
A deliberação coletiva como fundamento às contribuições sindical e negocial
[por] A Constituição confere às organizações sindicais dos trabalhadores papel fundamental na democracia. As funções sindicais previstas na Constituição e na CLT consolidam a participação da sociedade no exercício do poder. O custeio das entidades sindicais obreiras não pode ser lido sob a ótica individualista mesmo após ... -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ... -
O fim do imposto sindical e a nova face da contribuição assistencial
[por] Apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho. Para tanto, analisa a contribuição sindical e da contribuição assistencial, as quais ... -
Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017
[por] A contribuição negocial enquadra-se como uma contribuição assistencial, pois visa remunerar o sindicato pela representação realizada. Em consequência dessa classificação, ela deve seguir o estipulado na Orientação jurisprudencial 17, Precedente normativo 119 do TST, ADI 5.794/DF, Tema 935 de repercussão geral do ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
