• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista

    Vescovi, Luiz Fernando et al. | out. 2013
    Thumbnail

    PDF (167Kb)

    RVBI
    000987888
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista

    Vescovi, Luiz Fernando et al. | out. 2013
    PDF (167Kb)

    Versa sobre a possibilidade jurídica de alguns writs constitucionalmente previstos virem a atuar, de maneira válida, dentro do segmento especializado da Justiça do Trabalho com o condão de salvaguardar direitos eminentemente trabalhistas, estes decorrentes das mais diversas relações laborais (em especial àquelas de vetor supraindividual) dentro do território nacional, bem como investigar os desdobramentos jurídicos que decorrem da utilização sensata destes remédios em alçada processual trabalhista, assentado, basicamente, no art. 114, IV, da Constituição Federal. O ensaio ainda pretende trazer a lume informações concisas que evidenciem a intenção do legislador constitucional de ter alargada a competência da Justiça do Trabalho, no ano de 2004, para que tal ramo do Poder Judiciário pudesse vir a apreciar questões de natureza originalmente constitucionais, por sua essência.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190771
    Authors
    Vescovi, Luiz Fernando
    Orso, Camila Arcari
    Table of contents
    A correlação existente entre o direito processual constitucional brasileiro e o direito do trabalho -- O processo constitucional trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro -- A ação civil pública na Justiça do trabalho -- O mandado de segurança na Justiça do trabalho -- O habeas data na Justiça do trabalho -- O habeas corpus na Justiça do trabalho
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 358 (out. 2013)
    Citation
    VESCOVI, Luiz Fernando; ORSO, Camila Arcari. O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 358, p. 19-34, out. 2013.
    Subject
    Ação civil pública, Brasil ; Habeas data, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Mandado de segurança, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil
    RVBI
    000987888
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 156 (fev. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2008
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 8, n. 30 (abr./jun. 1983) 

      | jun. 1983
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 131 (jan. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2006
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 20, n. 79 (jul./set. 1995) 

      | set. 1995
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 24, n. 96 (out./dez. 1999) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1999
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 30, n. 358 (out. 2013) 

      | out. 2013
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59122 documents.