Ato
Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011
Ato
Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011
Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19076Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 9, 23 dez. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011
Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 353/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013
Extingue a Seção Técnica de Áudio e Vídeo; cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011
Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ... -
Ato n. 300/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2009
Extingue a Divisão de Imagem e Rádio da Assessoria de Comunicação Social. Cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Divisão de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Ato n. 376/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de junho de 2022
Institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra.
