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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2011
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    PDF (151Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2011
    PDF (151Kb)

    Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19076
    Description
    Revoga o Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 9, 23 dez. 2011.
    Subject
    Meios de comunicação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Avaliação técnica ; Televisão ; Telejornal ; Licitação ; Comissão ; Empresa ; Rádio ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Ato

      Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2021
      Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 353/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2013
      Extingue a Seção Técnica de Áudio e Vídeo; cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jan. 2011
      Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ...
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      Ato

      Ato n. 300/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Extingue a Divisão de Imagem e Rádio da Assessoria de Comunicação Social. Cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Divisão de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2002
      Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho
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      Ato

      Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003
      Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011
      Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT 

      Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cruz, Patrícia Moura Monteiro | dez. 2023
      [por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ...
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      Ato

      Ato n. 376/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra.

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