Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
Verifica como os princípios do Direito do Trabalho respondem a sua tendência modernizadora. O estudo inicia com rápido esboço de princípios, conceito, evolução, destacando-se os princípios estudados por Plá Rodriguez. Estudam-se as novas tendências no Direito do Trabalho, por meio de sua modernização/flexibilização, com forte respaldo no desenvolvimento global, social e tecnológico. O terceiro e último capítulo depara-se com toda a evolução do Direito do Trabalho, as modificações em torno dele até o atual Direito do Trabalho, concluindo que a tendência modernizadora não se confunde com a desproteção do trabalhador, apenas busca adequação ao tempo, mantendo da mesma forma a integral proteção dos princípios básicos do Direito do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190762Notas de conteúdo
Os princípios do direito do trabalho: Os princípios do direito do trabalho e a legislação. Princípios do direito do trabalho na doutrina: Princípio de proteção. Princípio da irrenunciabilidade. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da razoabilidade e da boa-fé -- O direito do trabalho e as novas tendências: Modernização/Flexibilização versus desregularização. A modernização/flebilização no direito do trabalho. A economia globalizada e a evolução tecnológica -- A evolução do direito do trabalho contemporâneo e os princípios: Modificações produzidas em torno do trabalho. O direito do trabalho contemporâneo. Os princípios e as novas diretrizes do direito do trabalho. A manutenção do mínimo legalIn
Fonte
DOERLITZ, Juliana Elise. Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 356, p. 73-93, ago. 2013.Veja também
-
Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios
O tema, qual seja o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação), nada obstante já tenha sido objeto dos mais variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
