Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
Verifica como os princípios do Direito do Trabalho respondem a sua tendência modernizadora. O estudo inicia com rápido esboço de princípios, conceito, evolução, destacando-se os princípios estudados por Plá Rodriguez. Estudam-se as novas tendências no Direito do Trabalho, por meio de sua modernização/flexibilização, com forte respaldo no desenvolvimento global, social e tecnológico. O terceiro e último capítulo depara-se com toda a evolução do Direito do Trabalho, as modificações em torno dele até o atual Direito do Trabalho, concluindo que a tendência modernizadora não se confunde com a desproteção do trabalhador, apenas busca adequação ao tempo, mantendo da mesma forma a integral proteção dos princípios básicos do Direito do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190762Notas de conteúdo
Os princípios do direito do trabalho: Os princípios do direito do trabalho e a legislação. Princípios do direito do trabalho na doutrina: Princípio de proteção. Princípio da irrenunciabilidade. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da razoabilidade e da boa-fé -- O direito do trabalho e as novas tendências: Modernização/Flexibilização versus desregularização. A modernização/flebilização no direito do trabalho. A economia globalizada e a evolução tecnológica -- A evolução do direito do trabalho contemporâneo e os princípios: Modificações produzidas em torno do trabalho. O direito do trabalho contemporâneo. Os princípios e as novas diretrizes do direito do trabalho. A manutenção do mínimo legalFonte
DOERLITZ, Juliana Elise. Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 356, p. 73-93, ago. 2013.Veja também
-
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
Ramalho, Maria do Rosário Palma | dez. 2019[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ... -
Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios
Molina, André Araújo; Guerra Filho, Willis Santiago | fev. 2010O tema, qual seja o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação), nada obstante já tenha sido objeto dos mais variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
BYOD (Bring Your Own Device): o comportamento do trabalho na era da mobilidade
Costa, Agenor Alexsander de Carvalho | dez. 2019[por] A incursão realizada neste trabalho constitui-se em um diagnóstico sobre a evolução das novas formas de se pensar o trabalho em face do crescente avanço da tecnologia em nossa sociedade e visa a um estudo empírico com foco em mobilidade e nas tendências denominadas BYOD, COBO, CYOD e COPE com sua ampliação no Brasil, ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Direito do trabalho e inclusão social: o desafio brasileiro
Delgado, Mauricio Godinho | out. 2006A afirmação do valor-trabalho nas principais economias capitalistas ocidentais desenvolvidas despontou como um dos mais notáveis marcos de estruturação da democracia social no mundo contemporâneo. Por meio desta afirmação, o sistema capitalista, essencialmente desigual, passou a incorporar as grandes massas populacionais ... -
Novas técnicas processuais de acesso à justiça: a influência das normas processuais trabalhistas no processo de reestruturação do processo civil
Pisco, Cláudia de Abreu Lima | nov. 2005A distância que o direito processual chegou do direito material que lhe serviu de razão de existência, derivada da conquista do reconhecimento de sua autonomia e independência como ciência hoje é a razão de uma reavaliação de diversas regras e princípios processuais. Isto se deve ao fato de que, em face desta distância, ... -
As transformações do direito do trabalho e a redefinição das relações entre fontes
Martins, João Zenha | mar. 2017[por] O Direito do Trabalho surgiu a partir da ideia de proteção da parte mais fraca, procurando garantir condições mínimas de trabalho e uma adequada tutela dos direitos de personalidade e dos direitos fundamentais. As profundas transformações económicas, sociais e tecnológicas que têm marcado as últimas décadas suscitam ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
A greve política e a política da greve
Coutinho, Adrienne Rodrigues | 2021[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ...