Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Franco, Ivan de
dc.contributor.author	Santos, Marina Jacob Lopes da Silva
dc.contributor.author	Glezer, Rubens
dc.date.accessioned	2021-08-05T23:15:30Z
dc.date.available	2021-08-05T23:15:30Z
dc.date.issued	2014-04
dc.identifier.citation	FRANCO, Ivan de; SANTOS, Marina Jacob Lopes da Silva; GLEZER, Rubens. Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 364, p. 47-61, abr. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/190737
dc.description.tableofcontents	Conflito no Olimpo: TST e STF -- O último precedente: extrapolações indevidas e inconsistência -- O reconhecimento da falta de um histórico de pacificação	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justiça do trabalho: ano 31, n. 364 (abr. 2014)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 228	pt_BR
dc.subject	Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Salário mínimo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.title	Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1198142
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/168995	pt_BR

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