Artigo de periódico
Princípios do direito do trabalho e sua relativização pela via judicial
Artigo de periódico
Princípios do direito do trabalho e sua relativização pela via judicial
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190650Notas de conteúdo
Princípios do direito do trabalho -- Flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho -- Relativização dos princípios do direito do trabalho para reconstrução do direitoIn
Fonte
MARTINS, Veridiana Tavares. Princípios do direito do trabalho e sua relativização pela via judicial. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 379, p. 77-85, jul. 2015.Veja também
-
A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas frente aos princípios e normas constitucionais
[por] Analisa a possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas e sua limitação, levando em consideração os princípios gerais aplicáveis ao direito do trabalho, os princípios específicos trabalhistas e as suas fontes. Verificar se o ordenamento jurídico permite flexibilizar as normas trabalhistas, vez que são ... -
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho
No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ... -
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
[por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ... -
Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
[por] Os períodos de grandes recessões financeiras sempre trazem à tona a discussão a respeito da flexibilização das normas trabalhistas. Tal tema, nessas ocasiões, recebe uma conotação mais dócil, sobretudo, por ser apontado como uma medida fundamental e excepcional para a continuidade e sobrevivência das empresas. ... -
A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia
[por] Estuda o fenômeno das Tecnologias de informação e de comunicação e o impacto destas nas relações de trabalho, em particular no que concerne aos trabalhos de plataforma digital e o controle exploratório exercido pela inteligência artificial. Para isso, parte-se de noções gerais de direito, princípios e normas ...
