• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Justiça do trabalho: ano 33, n. 388 (abr. 2016)

    abr. 2016
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    554119
    Collections
    • Revistas2944

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Justiça do trabalho: ano 33, n. 388 (abr. 2016)

    abr. 2016
    PDF (1Mb)

    Replaced by
    Revista Fórum justiça do trabalho
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166129
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano / Marcelo Muritiba Dias Ruas
    Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Constitucionalidade do inciso II do artigo 62 da CLT / Sérgio Pinto Martins
    Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas / Denise Pires Fincato, Paulo Roberto Couto de Oliveira Souto
    Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios / Veridiana Tavares Martins
    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho / Gustavo Athaide Halmenschlager
    A responsabilidade civil do médico do trabalho diante a alta previdenciária do trabalhador / Christie Barbosa Severo, Fernanda Pinheiro Brod
    A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro / Karen Costa Braga
    Citation
    JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS, ano 33, n. 388, abr. 2016. 160 p.
    Subject
    Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    SYS (RVBI)
    554119
    Collections
    • Revistas2944

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Despropósito eleitoral trabalhista 

      Pereira, Adilson Bassalho | jun. 2006
      A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 19 (out./dez. 2015) 

      | dez. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A extinção contratual e a reforma trabalhista 

      Stürmer, Gilberto | out. 2017
      Discorre brevemente, a título de ensaio, sobre três aspectos da extinção do contrato de trabalho, ou seja, sobre o Direito Individual do Trabalho. Examinam-se as novidades da quitação anual do contrato de trabalho e da extinção contratual por acordo, além da novidade que afasta a necessidade de assistência sindical nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2009
      Examina a questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019) 

      | jan. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho 

      Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009
      O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | mar. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/2017, Reforma de 2017, introduziu diversas alterações à CLT. Neste artigo, dividido em duas seções, enfrenta-se tema inerente ao marco regulatório do teletrabalho. Na primeira seção, navega-se pelo parágrafo único do art. 611-B, que nega às regras limitadoras da duração do trabalho a natureza de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia da razoável duração do processo do trabalho 

      Borges, Leonardo Dias | dez. 2011
      Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 31, n. 368 (ago. 2014) 

      | ago. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O artigo 62 da CLT continua inconstitucional 

      Medeiros, Alexandre Alliprandino | fev. 2019
      A inserção do inciso III ao artigo 62 da CLT, derivada da Reforma Trabalhista (2017) reavivou o debate sobre a constitucionalidade da normativa em questão. Sob uma perspectiva mais elevada, de valorização, primeiro, do instituto da limitação da duração do trabalho diário a uma jornada legal (inclusive sob o cenário da ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51859 documents.