Artigo de periódico
A boa-fé objetiva na fase negocial do contrato de trabalho e o dever pré-contratual de informação do empregador
Artigo de periódico
A boa-fé objetiva na fase negocial do contrato de trabalho e o dever pré-contratual de informação do empregador
Analisa a incidência da boa-fé objetiva na fase negocial do contrato de trabalho, especificamente no que tange ao dever pré-contratual de informação do empregador. Para tanto, serão examinadas a boa-fé objetiva, suas funções e sua incidência na fase preliminar dos contratos. Em seguida, será abordado o dever pré-contratual de informação sob o prisma do Direito Obrigacional em geral, buscando critérios úteis para a sua concretização. Ao estudo inicialmente empreendido, será acrescida a análise específica acerca dos aspectos característicos da relação jurídica gerada pelo contrato de trabalho, a fim de verificar a aplicação da boa-fé objetiva na fase negocial deste. Por fim, será examinado o dever pré-contratual de informação do empregador – derivação direta da boa-fé objetiva –, entendido como instrumento de realização de justiça contratual.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190587Notas de conteúdo
A boa-fé objetiva e a fase pré-contratual: Funções da boa-fé objetiva. A obrigação como processo e a incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual -- Dever pré-contratual de informação: Enquadramento dogmático do dever pré-contratual de informação. Concepção de contrato e tipo contratual. Qualidade das partesFonte
ARCANJO, Aline Soares. A boa-fé objetiva na fase negocial do contrato de trabalho e o dever pré-contratual de informação do empregador. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 371, p. 61-81, nov. 2014.Veja também
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Justiça do trabalho: ano 31, n. 371 (nov. 2014)
| nov. 2014 -
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| jan. 2012 -
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