• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários

    Rubin, Fernando | ago. 2014
    Thumbnail

    PDF (119Kb)

    SYS (RVBI)
    1008462
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários

    Rubin, Fernando | ago. 2014
    PDF (119Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190546
    Table of contents
    Do princípio do orçamento próprio do INSS e da forma constitucional de pagamento dos seus débitos judiciais -- Da busca por um critério adequado para aplicação de juros de mora de correção monetária no pagamento judicial de precatórios previdenciários
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 368 (ago. 2014)
    Citation
    RUBIN, Fernando. Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 368, p. 134-140, ago. 2014.
    Subject
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula 254 ; Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS) ; Índice de preço, Brasil ; Juros de mora, Brasil ; Precatório, pagamento, aspectos constitucionais, Brasil ; Precatório, pagamento, jurisprudência, Brasil ; Previdência social, Brasil
    SYS (RVBI)
    1008462
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 31, n. 368 (ago. 2014) 

      | ago. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 211 (maio/jun. 2020) 

      | jun. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018) 

      | jun. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conceitos previdenciários e direito do trabalho 

      Balera, Wagner | jun. 2007
      [por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 935 (set. 2013) 

      | set. 2013
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 233 (1º a 15 mar. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2021
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 262 (26 set. a 7 out. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.