Artigo de periódico
O tempo de serviço e a previdência
Artigo de periódico
O tempo de serviço e a previdência
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190483In
Fonte
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. O tempo de serviço e a previdência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 45-51, abr./jun. 1976.Veja também
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Acidentes do trabalho: benefícios previdenciários e dever de reparar o dano causado (a responsabilidade civil do empregador)
Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para que isto seja uma realidade, ao ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
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[por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ... -
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O trabalho é uma tentativa de colaboração para a compreensão e definição do regime jurídico dos servidores públicos contratados para a execução de serviços temporários ou para função técnica especializada, através da interpretação do contido no art. 106 da Constituição Federal, procurando determinar-lhe a extensão e o ... -
O processo do trabalho na prática: (do processo individual do trabalho e do procedimento)
Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ...
