Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (7 maio 1990)
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-15T20:25:26Z | |
| dc.date.available | 2021-07-15T20:25:26Z | |
| dc.date.issued | 1990-05-07 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/189644 | |
| dc.description | Dividido em partes: Parte I: p. 1-250; Parte II: p. 251-405 | pt_BR |
| dc.format.extent | 405 p. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title | Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (7 maio 1990) | pt_BR |
| dc.title.alternative | BI do TST: n. 2 (7 maio 1990) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Irregular | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.identifier.volume | 19 |
Coleção
Veja também
-
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas
[por] Perquire sobre processos coletivos, tendo-se em mente que a Lei de Ação Civil Pública LACP (Lei 7.347, de 24.06.1985) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11.09.1990) constituem um sistema geral de disciplina legal dos direitos ou interesses transindividuais. Utiliza os métodos de interpretação lógica ... -
A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil
[por] O migrante passou a ser peça-chave no desenvolvimento. Contudo, as políticas migratórias visam, em sua maioria, restringir a entrada de indivíduos pelas fronteiras nacionais, estimulando tipos específicos de migrantes. No contexto brasileiro, o estímulo à migração qualificada é efetuado, basicamente, pela Lei ... -
Globalização, democracia e direitos humanos
[por] As relações de trabalho sofreram desde meados dos anos 1990, profundas alterações em razão do fenômeno social que ficou conhecido como globalização. Tal fenômeno é inevitável, e a convivência com os seus padrões, infiltrada que está nas mais diversas perspectivas: econômica, cultural, social, educacional, ambiental, ... -
Os rappers e o 'rap consciência': novos agentes e instrumentos na luta anti-racismo no Brasil na década de 1990
[por] Relata que uma das mudanças importantes em termos de mobilização negra contra o racismo no Brasil na década de 1990 foi a reutilização da música, por meio do rap, como forma de denunciar e condenar a opressão racial brasileira. Verifica como uma parte importante dos afro-brasileiros, os rappers, que até então não ... -
Resolução Administrativa n. 408, de 12 de junho de 1997
Reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho que, em 11 de dezembro de 1990, eram regidos pela Lei n. 1711, de 28 de outubro de 1952, o direito ao cômputo dos períodos de licença para tratamento da própria saúde, anteriores à vigência da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, para fins de concessão de adicional por ... -
Precarização do trabalho docente na rede pública de educação básica: neoliberalismo e tempos de pandemia
[por] Com a chegada do neoliberalismo no Brasil, na década de 1990, o trabalho do professor da rede pública da educação básica sofreu um aumento em sua precarização. É objetivo do trabalho compreender se a pandemia da Covid-19 acentuou a fragilidade do papel do professor no cenário da educação básica pública. Para isso, ... -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
[por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ... -
O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador
[por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ...
