Artigo de periódico
O aviso prévio: aspectos gerais
| dc.contributor.author | Sampaio, Aluysio Mendonça | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-01T18:13:19Z | |
| dc.date.available | 2021-07-01T18:13:19Z | |
| dc.date.issued | 1979-02 | |
| dc.identifier.citation | SAMPAIO, Aluysio Mendonça. O aviso prévio: aspectos gerais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 13-18, jan./fev. 1979. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/188911 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 4, n. 17 (jan./fev. 1979) | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, rescisão, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O aviso prévio: aspectos gerais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 365028 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109552 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
O aviso-prévio proporcional como direito exclusivo dos trabalhadores
[por] Analisa de forma prática a questão da titularidade exclusiva dos trabalhadores ao direito ao aviso-prévio proporcional previsto no art. 7º, XXI, da CF/88 e regulamentado pela Lei n. 12.506/11. A partir de uma abordagem crítica ao atual entendimento da SDI-1 do TST sobre o tema, busca-se demonstrar que a exclusividade ... -
Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12506/2011
Tece considerações gerais sobre o instituto do aviso-prévio e suas raízes profundas no direito do trabalho e em outros ramos do direito, mas se concentra especificamente sobre os impactos causados pela Lei n. 12506/2011. Com o propósito de regulamentar o disposto no art. 7º, XXI, da Constituição de 1988, a lei somente ... -
O aviso-prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego em face da Lei 12.506/2011
[por] Analisa a inovação trazida pela Lei 12.506/2011, inovação essa que regulamentou a proporcionalidade do prazo de aviso-prévio, em função do tempo de serviço prestado pelo empregado, conforme disposto no inc. XXI do art. 7º da CF/1988. A análise contempla as prescrições relativas ao cumprimento dos prazos apontados ...
