Artigo de periódico
A indenização adicional e o aviso-prévio indenizado
Artigo de periódico
A indenização adicional e o aviso-prévio indenizado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189301In
Fonte
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. A indenização adicional e o aviso-prévio indenizado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 37, p. 5-19, maio/jun. 1982.Veja também
-
Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado
[por] Define a exigibilidade ou não da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Reforça a natureza indenizatória do aviso-prévio indenizado por se tratar de um ressarcimento do prejuízo causado pelo empregador ao empregado que rescindi o seu contrato de trabalho sem justa causa e sem prévio aviso. ... -
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho
[por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ...
