Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-21T18:57:21Z | |
| dc.date.available | 2021-06-21T18:57:21Z | |
| dc.date.created | 2021-06-16 | |
| dc.date.issued | 2021-06-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 16, 18 jun. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/188112 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, consolidando a alteração introduzida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20398 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Comitê gestor | pt_BR |
| dc.subject | Devedor | pt_BR |
| dc.subject | Sistema | pt_BR |
| dc.subject | Certidão negativa | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 142 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100142 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013
Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012. -
Ato n. 118/GP, de 17 de março de 2014
Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012. -
Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012
Constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 17/GCGJT, de 17 de novembro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 15/GCGJT, de 9 de março de 2022
Indica os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de agosto de 2023
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 27/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.
