• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O papel da magistratura do trabalho brasileira no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado

    Chaves, Luciano Athayde | dez. 2010
    Thumbnail

    PDF (203Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000903408
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O papel da magistratura do trabalho brasileira no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado

    Chaves, Luciano Athayde | dez. 2010
    PDF (203Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18801
    Notas
    Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 4 (out./dez. 2010)
    Fonte
    CHAVES, Luciano Athayde. O papel da magistratura do trabalho brasileira no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 135-143, out./dez. 2010.
    Assunto
    Ministério público do trabalho, competência, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Trabalho forçado, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000903408
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002
      Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho 

      Góes, Gisele Santos Fernandes | jun. 2011
      Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho? 

      Amorim, Renan Barbosa | nov. 2015
      [por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes 

      Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015
      [por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista 

      Gasparini, Maurício | mar. 2008
      No final de 2007 a sociedade brasileira se viu discutindo os limites da atividade policial no combate às atividades do tráfico de drogas e à violência que impera assustadoramente no país. A amplitude da discussão é creditada ao filme Tropa de Elite — uma produção nacional dirigida pelo diretor José Padilha, baseada em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do art. 203 do Código penal na seara trabalhista 

      Molaro, Rodrigo de Moraes; Costa, Breno Ortiz Tavares | jun. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá | dez. 2007
      [por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.