Artigo de periódico
Condição jurídica do diretor de S/A
Artigo de periódico
Condição jurídica do diretor de S/A
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187978In
Fonte
GOMES, Orlando. Condição jurídica do diretor de S/A. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 24/25, p. 105-113, mar./jun. 1980.Veja também
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Diretor-empregado e diretor-estatutário: elementos essenciais na distinção. Cláusula de compromisso arbitral no contrato de trabalho. Competência correlata
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A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
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Compensação não é proteção
Segundo a opinião doutrinária praticamente unânime no Brasil, o Direito do Trabalho protege o empregado. O princípio de proteção seria a viga mestra da disciplina, o fundamento que justificaria, por si só, sua própria existência. O Direito do Trabalho teria sido criado com o único propósito de dispensar proteção ao ... -
Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
[por] A natureza jurídica das relações entre os executivos, diretores eleitos e as Sociedades Anônimas por estes administradas são objeto de frequentes indagações práticas e demandas judiciais. O artigo contribui para a elucidação do tema, com o objetivo de contribuição à pacificação da matéria, concluindo pela ... -
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Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia?
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Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
