Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-16T17:03:23Z | |
dc.date.available | 2021-06-16T17:03:23Z | |
dc.date.created | 2021-06-11 | |
dc.date.issued | 2021-06-15 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3245, p. 1-2, 15 jun. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 12-14, 22 abr. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 12-14, 22 abr. 2022. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/187671 | |
dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022 | pt_BR |
dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 22 abr. 2022 e no Boletim Interno do TST de 29 abr. 2022 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022 | pt_BR |
dc.description.abstract | Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137410 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199514 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220033 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Comitê | pt_BR |
dc.subject | Prevenção | pt_BR |
dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 22 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178797 | pt_BR |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202100022 |