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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186581Notas
Estudo comparado sobre o tratamento dado à flexibilização da jornada de trabalho no direito da: Alemanha, Espanha, França e ItáliaNotas de conteúdo
Visão histórica -- Conceito de trabalho extraordinário -- A ideologia de redução da jornada e da vedação de trabalho extraordinário -- Distribuição do tempo de trabalho nos países industrializados -- A flexibilização do horário de trabalho na Alemanha, na Espanha, na França e na Itália -- A modulação anual do horário de trabalhoFaz referência a
Fonte
ROMITA, Arion Sayão. Horas extraordinárias: base diária ou anual. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 84, p. 3-18, dez. 1993.Veja também
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A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Ato n. 498/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2011Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 27 de agosto a 17 de dezembro de 2011, aos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 400/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2014Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 9 de agosto a 29 de novembro de 2014, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 743/GDGSET.GP, de 30 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2013Autoriza a prestação de serviço em jornada extraordinária no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2013, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 51/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2012Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 6 de fevereiro a 30 de junho de 2012, aos servidores de Gabinete de Ministro, da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que exerçam a atribuição de condução de veículo de representação. -
Ato n. 284/CSJT.GP.SG, de 9 de dezembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2016Regulamenta o funcionamento e a prestação de serviço extraordinário durante o recesso forense no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 243/SERH.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2005Estabelece a forma de obtenção do valor da hora de trabalho, para fins de apuração do adicional noturno e do adicional por serviço extraordinário. -
Ato n. 52/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2012Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 6 de fevereiro a 30 de junho de 2012, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 97/GDGSET.GP, de 7 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2014Altera o Ato n. 28/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de fevereiro a 27 de junho de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 28/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2014Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de fevereiro a 27 de junho de 2014, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos.