Artigo de periódico
Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: direito coletivo e plano de saúde
| dc.contributor.author | Jaques, Gustavo | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-31T13:16:42Z | |
| dc.date.available | 2021-05-31T13:16:42Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.citation | JAQUES, Gustavo. Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: direito coletivo e plano de saúde. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 51-62, 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186555 | |
| dc.description.abstract | Embora não positivada no sistema jurídico brasileiro de forma expressa, a proibição de retrocesso social vem sendo estudada como critério interpretativo ou princípio aplicável aos ramos do direito, especialmente quando envolvem direitos fundamentais e, mais ainda, sociais. Nesse contexto, dentro dos limites desta abordagem, cabível a análise da proibição de retrocesso social nas relações de trabalho e, especificamente, no direito coletivo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Algumas linhas a respeito da proibição de retrocesso social -- Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: plano de saúde previsto em norma coletiva | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010) | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social | pt_BR |
| dc.title | Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: direito coletivo e plano de saúde | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1196313 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86294 | pt_BR |
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