Artigo de periódico
Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica
| dc.contributor.author | Jardon, Manuel Cid | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-26T14:24:28Z | |
| dc.date.available | 2021-05-26T14:24:28Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.citation | JARDÓN, Manuel Cid. Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 21-25, 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186432 | |
| dc.description.abstract | Apresenta algumas reflexões para demonstrar como devem ser aplicados os princípios constitucionais pelos juízes, pois algumas decisões judiciais interpretam os princípios, quando o correto seria aplicá-los mediante um raciocínio de concretização e não uma simples operação interpretativa. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de princípio. Distinção dos princípios das regras -- Da aplicação dos princípio. Da concretização dos princípios | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições | pt_BR |
| dc.subject | Poder discricionário | pt_BR |
| dc.title | Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1196200 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86294 | pt_BR |
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