Artigo de periódico
Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica
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Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica
Apresenta algumas reflexões para demonstrar como devem ser aplicados os princípios constitucionais pelos juízes, pois algumas decisões judiciais interpretam os princípios, quando o correto seria aplicá-los mediante um raciocínio de concretização e não uma simples operação interpretativa.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186432Notes de contenu
Conceito de princípio. Distinção dos princípios das regras -- Da aplicação dos princípio. Da concretização dos princípiosIn
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JARDÓN, Manuel Cid. Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 21-25, 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
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