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    Artigo de periódico

    Gratificação de natal e indenização adicional: reflexos do Dec.- lei n. 2.284/86

    Romita, Arion Sayão | dez. 1986
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    PDF (338Kb)

    RVBI
    000428120
    Collections
    • Artigos9473

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    Artigo de periódico

    Gratificação de natal e indenização adicional: reflexos do Dec.- lei n. 2.284/86

    Romita, Arion Sayão | dez. 1986
    PDF (338Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/185891
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 11, n. 64 (nov./dez. 1986)
    Citation
    ROMITA, Arion Sayão. Gratificação de natal e indenização adicional: reflexos do Dec.- lei n. 2.284/86. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 64, p. 43-46, nov./dez. 1986.
    Subject
    Décimo terceiro salário
    RVBI
    000428120
    Collections
    • Artigos9473

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      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 11, n. 64 (nov./dez. 1986) 

      | dez. 1986
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      Ato

      Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014
      Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020
      Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 13 (jun. 1991) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | jun. 1991
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      Artigo de periódico

      Violência contra a mulher: reflexos no trabalho 

      Mothé, Claudia Brum | nov. 2019
      Atos de violência contra a mulher ocorrem todos os dias e podem acontecer também no seu ambiente de trabalho, na sala de aula, na faculdade ou na escola. E quando se pensa em violência é importante saber que a lei protege as mulheres não apenas daquelas agressões que deixam marcas explícitas na pele, mas também daquelas ...
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      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 8 (ago. 2006) 

      | ago. 2006
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      Ato

      Ato n. 319/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jul. 2016
      Dispõe sobre a gratificação natalina concedida aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
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      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 5 (maio 2005) 

      | maio 2005

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