Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Atos de violência contra a mulher ocorrem todos os dias e podem acontecer também no seu ambiente de trabalho, na sala de aula, na faculdade ou na escola. E quando se pensa em violência é importante saber que a lei protege as mulheres não apenas daquelas agressões que deixam marcas explícitas na pele, mas também daquelas ...

As linhas que se seguem, inspiradas no estudo de Enrico Moscati incluído na mélange Adriano de Cupis, se certamente cuidam de arqueologia jurídica (e, portanto, revelam-se anacrônicas e retrógradas), representam, contudo, uma tentativa de destacar a contribuição que o quase-contrato pode oferecer à solução de problemas ...