Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-04-22T19:40:03Z | |
| dc.date.available | 2021-04-22T19:40:03Z | |
| dc.date.created | 2021-04-19 | |
| dc.date.issued | 2021-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3205, p. 103-104, 20 abr. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185190 | |
| dc.description.abstract | Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Jubilação | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Compensação | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Proporção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Acervo | pt_BR |
| dc.subject | Vacância | pt_BR |
| dc.subject | Redistribuição | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) | pt_BR |
| dc.title | Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100002 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 704, de 27 de novembro de 2007
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ...
