Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
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Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185190Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3205, p. 103-104, 20 abr. 2021.Subject
See also
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Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 704, de 27 de novembro de 2007
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Resolução Administrativa n. 2407, de 5 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 711/SEGJUD.GP, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do ... -
Ato n. 512/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2018
Autoriza a remoção, a pedido, do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 121/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2021
Dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2235, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
