Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".

Extingue a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas e cria seções no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no judiciário nacional nos últimos anos, com a publicação de novas resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ...

Revoga o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 6 de junho de 2019, que designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.