Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".

Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.

Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Altera o inciso VII do art. 1º do Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do ato que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o inciso XIII do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).