Artigo de periódico
A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no direito do trabalho
Artigo de periódico
A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184936Notas de conteúdo
Dos temas -- A hipótese -- Da recorribilidade -- Do cabimento -- Do conhecimento e do provimento -- Da acumulação e da ConstituiçãoIn
Fonte
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 67, p. 40-46, maio/jun. 1987.Assunto
Veja também
-
Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF
Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ... -
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual
[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ... -
A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho
A Lei n. 11.382 de 06.12.2006, com vigência a partir de 21.01.2007, trouxe alterações em dispositivos das fases de conhecimento e execução, sendo que, quanto à primeira, as modificações foram pontuais, visando, entre outros aspectos, a sua adequação à atual estrutura dos órgãos do Judiciário. As inovações seguem a mesma ... -
A conciliação trabalhista, a transação, o IR e o INSS
Há alvoroço, há estupefação e, sobre ambos, as dúvidas emergentes, em decorrência de normas legais recentes, cujo manifesto objetivo é o captar mais recursos seja a título de imposto de renda seja a título de contribuições para o INSS, mas agora através de atos judiciais tais como decisões trabalhistas ou acordos pactuados ... -
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
[por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ... -
Contrato de trabalho: autonomia da vontade x admissão por concurso
Propõe-se a pesquisa e o estudo do tema em torno da admissão de um empregado, em geral para função altamente especializada ou profissional liberal, através de concurso, supondo-se o aproveitamento pela ordem de classificação. O desdobramento da questão atrai situações peculiares, quando qualquer dos inscritos, depois de ...
