Artigo de periódico
Contribuições sociais e assistência jurídica
Artigo de periódico
Contribuições sociais e assistência jurídica
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183383In
Fonte
DONATO, Messias Pereira. Contribuições sociais e assistência jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 79, p. 23-26, set. 1992.Veja também
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A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
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Honorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n. 13.467/2017
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Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações
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Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017
[por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ... -
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A gratuidade da justiça no processo do trabalho
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