Artigo de periódico
A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho
Artigo de periódico
A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183131In
Fonte
GONÇALVES, Emílio, A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 80, p. 31-33, dez. 1992.Veja também
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A cumulação das respostas do réu na peça contestatória com o advento do novo CPC e a uniformização das decisões de revelia no âmbito da Justiça do trabalho
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Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
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A desistência da ação no processo do trabalho
Tem por objeto o instituto da desistência no processo trabalhista — mais precisamente, a expressão "oferecida a contestação" residente no § 3º, do art. 841, da Consolidação das Leis do Trabalho de 2017. Objetiva demonstrar que o legislador consolidado, ao assegurar seu exercício ao reclamante e subordiná-lo ao consentimento ... -
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ... -
Renovação da reclamação: custas do processo anterior: extinção do novo processo por seu não pagamento
Pode o empregado que deixou arquivar reclamação trabalhista, renová-la sem o pagamento das custas a que foi condenado? Depois de analisar, com acuidade, os preceitos legais pertinentes, conclui por afirmar que em tais casos falta ao reclamado legítimo interesse para argüir débito de custas, não lhe cabendo alegar a ...
