Artigo de periódico
A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho
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A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183131In
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GONÇALVES, Emílio, A resposta do reclamado no anteprojeto de legislação processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 80, p. 31-33, dez. 1992.See also
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A cumulação das respostas do réu na peça contestatória com o advento do novo CPC e a uniformização das decisões de revelia no âmbito da Justiça do trabalho
Analisa a abolição da ampla divergência de decisões e jurisprudências, existentes na seara trabalhista, com o novo Código de processo civil, com foco nos julgamentos acerca da aplicação da revelia ou da concessão de novo prazo para juntada da contestação, quando o reclamado optou por juntar apenas a exceção, deixando de ... -
Súmula 122 do TST e a racionalidade argumentativa
[por] Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 os princípios passaram a ter sua eficácia reconhecida, do que decorreu a necessária releitura das normas infraconstitucionais à luz desses princípios, a exemplo do art. 844 da CLT, na hipótese de, ausente o reclamado, comparecer na audiência una o advogado munido ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ... -
A desistência da ação no processo do trabalho
Tem por objeto o instituto da desistência no processo trabalhista — mais precisamente, a expressão "oferecida a contestação" residente no § 3º, do art. 841, da Consolidação das Leis do Trabalho de 2017. Objetiva demonstrar que o legislador consolidado, ao assegurar seu exercício ao reclamante e subordiná-lo ao consentimento ... -
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ... -
Renovação da reclamação: custas do processo anterior: extinção do novo processo por seu não pagamento
Pode o empregado que deixou arquivar reclamação trabalhista, renová-la sem o pagamento das custas a que foi condenado? Depois de analisar, com acuidade, os preceitos legais pertinentes, conclui por afirmar que em tais casos falta ao reclamado legítimo interesse para argüir débito de custas, não lhe cabendo alegar a ...
