Ato
Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-03-01T20:21:52Z | |
| dc.date.available | 2021-03-01T20:21:52Z | |
| dc.date.created | 2021-02-27 | |
| dc.date.issued | 2021-03-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 1º mar. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182354 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191797 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178381 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Atividade essencial | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Atendimento ao público | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 36 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.subject.free | trabalho remoto | pt_BR |
| dc.subject.free | prestação jurisdicional | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100036 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
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Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ... -
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Referenda o Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
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Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ... -
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Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
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