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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)
| dc.date.accessioned | 2021-02-18T12:21:44Z | |
| dc.date.available | 2021-02-18T12:21:44Z | |
| dc.date.issued | 2021-01 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1023, jan. 2021. 506 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181999 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Revisitando o instituto do tombamento / André Luiz dos Santos Nakamura | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Litigância climática no plano internacional: análises comparativas / Marcelo Kokke, Gabriel Wedy | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: uma visão à luz da sociedade da informação / José Luiz Parra Pereira, Rayane de Medeiros | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Danos a ressarcir / Marcio Felix Jobim | pt_BR |
| dc.relation.haspart | As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas / André Luís Cateli Rosa, Gilberto Rodrigues, Valter Moura do Carmo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Morte digna no Sistema Único de Saúde: desafios para consolidar a legislação nacional em boas práticas de cuidados paliativos / Carolina Alves de Souza Lima, Juliana Luiza Parente Candido | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O Direito na literatura / Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação / Eduardo Arruda Alvim, Marília Barros Xavier, Mara Helena Tavares de Pinho, Tinoco Soares | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Imposto sobre grandes fortunas: reflexões à luz da ordem jurídica pátria / Sérgio Assoni Filho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015 / Gustavo Cavalcanti Lamêgo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de processo civil de 2015? / Caroline Pomjé | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015 / César Augusto Luiz Leonardo, João Victor Nardo Andreassa | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Limpando as lentes": o que é justiça restaurativa? / Rosalina Motita Pinto da Costa | pt_BR |
| dc.relation.haspart | La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico / Emilio José Almache Soto, Alcides Francisco Antünez Sanchez | pt_BR |
| dc.relation.haspart | É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária do empregador sobre salário-maternidade, uma vez que não se trata de contraprestação pelo trabalho, mas de um benefício previdenciário / Anwar Mohamad Ali | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Criação de cargos públicos por lei municipal, ao fundamento de que não se destinam às funções de direção, chefia e assessoramento, é matéria de repercussão geral / Vladimir da Rocha França | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Suspensão de direitos políticos de vereador por improbidade administrativa alcança qualquer atividade que o agente esteja exercendo na época do trânsito em julgado da condenação / Jorge Abikar Neto, Arthur Emanuel Leal Abreu | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Ex-empregado e sua esposa mantidos no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderão ser excluídos, pois criou-se a confiança da manutenção vitalícia da benesse, ainda mais quando já contam com a idade avançada / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten | pt_BR |
| dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RT: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1023 | |
| dc.identifier.volume | 110 | |
| dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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