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Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)

dc.date.accessioned2021-02-18T12:21:44Z
dc.date.available2021-02-18T12:21:44Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1023, jan. 2021. 506 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181999
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRevisitando o instituto do tombamento / André Luiz dos Santos Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartLitigância climática no plano internacional: análises comparativas / Marcelo Kokke, Gabriel Wedypt_BR
dc.relation.haspartDireito ao esquecimento e liberdade de expressão: uma visão à luz da sociedade da informação / José Luiz Parra Pereira, Rayane de Medeirospt_BR
dc.relation.haspartDanos a ressarcir / Marcio Felix Jobimpt_BR
dc.relation.haspartAs repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas / André Luís Cateli Rosa, Gilberto Rodrigues, Valter Moura do Carmopt_BR
dc.relation.haspartMorte digna no Sistema Único de Saúde: desafios para consolidar a legislação nacional em boas práticas de cuidados paliativos / Carolina Alves de Souza Lima, Juliana Luiza Parente Candidopt_BR
dc.relation.haspartO Direito na literatura / Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santospt_BR
dc.relation.haspartA importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação / Eduardo Arruda Alvim, Marília Barros Xavier, Mara Helena Tavares de Pinho, Tinoco Soarespt_BR
dc.relation.haspartImposto sobre grandes fortunas: reflexões à luz da ordem jurídica pátria / Sérgio Assoni Filhopt_BR
dc.relation.haspartAs transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015 / Gustavo Cavalcanti Lamêgopt_BR
dc.relation.haspartSobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de processo civil de 2015? / Caroline Pomjépt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015 / César Augusto Luiz Leonardo, João Victor Nardo Andreassapt_BR
dc.relation.haspartLimpando as lentes": o que é justiça restaurativa? / Rosalina Motita Pinto da Costapt_BR
dc.relation.haspartLa participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico / Emilio José Almache Soto, Alcides Francisco Antünez Sanchezpt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária do empregador sobre salário-maternidade, uma vez que não se trata de contraprestação pelo trabalho, mas de um benefício previdenciário / Anwar Mohamad Alipt_BR
dc.relation.haspartCriação de cargos públicos por lei municipal, ao fundamento de que não se destinam às funções de direção, chefia e assessoramento, é matéria de repercussão geral / Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartSuspensão de direitos políticos de vereador por improbidade administrativa alcança qualquer atividade que o agente esteja exercendo na época do trânsito em julgado da condenação / Jorge Abikar Neto, Arthur Emanuel Leal Abreupt_BR
dc.relation.haspartEx-empregado e sua esposa mantidos no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderão ser excluídos, pois criou-se a confiança da manutenção vitalícia da benesse, ainda mais quando já contam com a idade avançada / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahintenpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1023
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2021_rev_tribunais_v0110_n1023.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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