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Artigo de periódico

A flexibilização do procedimento durante a pandemia do Covid-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual

dc.contributor.authorMota, Henrique de Souza
dc.date.accessioned2021-01-25T12:27:05Z
dc.date.available2021-01-25T12:27:05Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationMOTA, Henrique de Souza. A flexibilização do procedimento durante a pandemia do Covid-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 527-550, jul. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180773
dc.description.abstractA ciência processual tem buscado formas de tornar o processo mais efetivo e menos oneroso para o erário e para as partes. O artigo, partindo do conceito de acesso à justiça e de instrumentalidade do processo, analisa o gerenciamento processual e sua aplicação no tocante à audiência trabalhista. Por meio de pesquisa bibliográfica, demonstra-se que a audiência trabalhista é de grande importância e com incidência na quase totalidade dos processos submetidos à Justiça do Trabalho. De outro lado, também serão expostas situações em que a audiência não apresenta utilidade para a solução do processo. Propõe-se a adoção do gerenciamento de processo, de modo que o juiz, a partir da verificação da necessidade do caso concreto e com a concordância das partes, flexibilize o procedimento, dispensando a audiência inicial ou de instrução. Defende-se que a flexibilização procedimental, autorizada quanto à audiência inicial pelo Ato n. 11, de 23 de abril de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, durante a pandemia do Covid-19, possa ser aprimorada e aplicada no pós-pandemia.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA instrumentalidade do processo e o acesso à justiça -- O gerenciamento do processo e a flexibilização procedimental -- A audiência trabalhista: finalidades e potencialidades -- A superação do dogma da audiência obrigatóriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (jul. 2020). Edição especialpt_BR
dc.subjectAudiência (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectEficiência, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasilpt_BR
dc.titleA flexibilização do procedimento durante a pandemia do Covid-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processualpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001183894
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180591pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2020_mota_henrique_flexibiliza ...
Tamanho:
248Kb
Formato:
PDF
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