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Artigo de periódico

O princípio da não discriminação e o ônus da prova

dc.contributor.authorChehab, Gustavo Carvalho
dc.date.accessioned2011-12-05T16:04:46Z
dc.date.available2011-12-05T16:04:46Z
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationCHEHAB, Gustavo Carvalho. O princípio da não discriminação e o ônus da prova. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 52-71, jul./set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/18058
dc.descriptionInformação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 10. Regiãopt_BR
dc.description.tableofcontentsProva judicial e discriminação -- Máxima da excelência e prova prima facie da discriminação -- Teoria da discriminação dinâmica do ônus da prova e sua aplicação na discriminação -- Princípio da aptidão para a prova e discriminação -- Dados estatísticos e outros indícios da discriminação -- A jurisprudência, o direito comparado e a discriminação -- A exigência de prova direta da discriminação e a condenação internacional imposta ao Brasil -- O compromisso internacional e constitucional de combate à discriminação e a sua repercussão na atuação processual do poder judiciário brasileiro -- Oportunidade para a produção da prova da não discriminaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010)pt_BR
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalho, tratadopt_BR
dc.subjectDiscriminação no emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova, direito comparadopt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da isonomia, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.titleO princípio da não discriminação e o ônus da provapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 333pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIIIpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000899908
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/17856pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR

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Nome:
002_chehab.pdf
Tamanho:
298Kb
Formato:
PDF
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