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    Artigo de periódico

    O princípio da não discriminação e o ônus da prova

    Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2010
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    PDF (298Kb)

    RVBI
    000899908
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    Artigo de periódico

    O princípio da não discriminação e o ônus da prova

    Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2010
    PDF (298Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18058
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 10. Região
    Table of contents
    Prova judicial e discriminação -- Máxima da excelência e prova prima facie da discriminação -- Teoria da discriminação dinâmica do ônus da prova e sua aplicação na discriminação -- Princípio da aptidão para a prova e discriminação -- Dados estatísticos e outros indícios da discriminação -- A jurisprudência, o direito comparado e a discriminação -- A exigência de prova direta da discriminação e a condenação internacional imposta ao Brasil -- O compromisso internacional e constitucional de combate à discriminação e a sua repercussão na atuação processual do poder judiciário brasileiro -- Oportunidade para a produção da prova da não discriminação
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII
    Citation
    CHEHAB, Gustavo Carvalho. O princípio da não discriminação e o ônus da prova. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 52-71, jul./set. 2010.
    Subject
    Organização Internacional do Trabalho, tratado ; Discriminação no emprego, Brasil ; Discriminação, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Ônus da prova, direito comparado ; Ônus da prova, Brasil ; Princípio da isonomia, Brasil ; Prova (processo trabalhista), Brasil
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