Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 10. Região
Notas de conteúdo
Prova judicial e discriminação -- Máxima da excelência e prova prima facie da discriminação -- Teoria da discriminação dinâmica do ônus da prova e sua aplicação na discriminação -- Princípio da aptidão para a prova e discriminação -- Dados estatísticos e outros indícios da discriminação -- A jurisprudência, o direito comparado e a discriminação -- A exigência de prova direta da discriminação e a condenação internacional imposta ao Brasil -- O compromisso internacional e constitucional de combate à discriminação e a sua repercussão na atuação processual do poder judiciário brasileiro -- Oportunidade para a produção da prova da não discriminação
Fonte
CHEHAB, Gustavo Carvalho. O princípio da não discriminação e o ônus da prova. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 52-71, jul./set. 2010.
RVBI
000899908
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